Por dever de
esclarecimento à opinião pública quero informar que o fator decisivo que
contribuiu para não ser eleito Vereador em Cajazeiras deve-se ao fato da
inclusão do meu nome na lista de contas irregulares do TCU.
A conta
considerada irregular refere-se a compras de alimentos efetuadas no
Supermercado Brasileiro em Cajazeiras no valor de R$ 56.000,00 (cinqüenta e
seis mil
reais) durante o ano de 2002, quando era Diretor do Centro de Formação de
Professores da UFPB (ainda não era UFCG).
A orientação
da universidade a todos os setores era de que não se poderiam efetuar compras
além de R$ 8.000.00 (oito mil reais) por mês, pois senão deveria haver
licitação, mesmo assim o TCU entendeu que o procedimento deveria ser feito,
pois o valor anual de 56 mil reais exigia licitação.
A orientação
da universidade foi incorreta e por isso outros gestores da UFPB também, foram
penalizados como o Diretor de Patos, Diretor de Bananeiras, Superintendente do
Hospital Universitário, Pró-Reitor de Planejamento e o próprio Reitor Jader
Nunes de Oliveira.
Continuamos
com a candidatura pois, o entendimento da nossa Assessoria Jurídica era de que
nós não tínhamos praticado dolo (fraude, má fé, violação de direito), nem houve
danos ao patrimônio público o que afastava a hipótese de improbidade
administrativa. O Juiz local aceitou a argumentação, deferindo o registro da
candidatura, mas foi contestada pela promotoria e perdemos no TRE.
Apesar de
entrarmos com Recurso no TSE, o mesmo não será apreciado, pois fomos
prejudicados pela baixa votação que nos impediu de ser eleito.
Enfrentamos
durante a campanha um processo de desgaste pessoal nunca antes vivido, sob o
argumento de que éramos ficha suja, candidato cassado, meus votos seriam nulos
e outras acusações com objetivos mesquinhos partindo de setores da imprensa,
candidatos concorrentes, inclusive do próprio partido PT. Não houve expressa
solidariedade da própria coligação.
Desta forma,
não logramos êxito na campanha, mas ficou o fato de, apesar das acusações, da
baixaria, de todo processo de desgaste, ainda tenho 51 amigos em Cajazeiras que
acreditaram no nosso Projeto e vão comigo pra qualquer lugar, por isso fico
eternamente grato.
Cajazeiras,
outubro de 2012
José Maria Gurgel
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